Um ano de pandemia e um auxílio emergencial problemático

O benefício não oferece o mínimo para a população nesta pandemia, que ainda sofre com as restrições dos governadores e a falência do comércio

Além de não oferecer uma quantia segura para as famílias enfrentarem a pandemia, o auxílio emergencial continua com várias incoerências na forma com que foi administrado.

A nova rodada do benefício começou a ser paga na última semana, e com ela, mais restrições e falhas graves que ainda não foram corrigidas desde o ano passado. A dificuldade em melhorá-lo não é só reflexo da incompetência, mas da falta de vontade do Governo.

O primeiro questionamento é o mais intrigante: se a pandemia está no seu auge, por que não foi aberto novos cadastros para o auxílio emergencial?

Várias pessoas que perderam sua fonte de renda após 2 de julho de 2020 (último dia para ser cadastrado no programa) simplesmente nunca serão contempladas. E não há nenhuma explicação plausível para isso.

O ministro da Cidadania, João Roma, disse que “nem daria tempo” para abrir um novo cadastro, pois a ideia é começar a pagar a primeira parcela do benefício “o mais breve possível”, caso a PEC Emergencial seja aprovada nesta semana pelo Congresso.

Redução do valor

Pessoas de baixa renda continuam sofrendo sem um auxílio digno
Pessoas de baixa renda continuam sofrendo sem um auxílio digno. Imagem: Divulgação

O auxílio emergencial de 2020 pagou R$ 600 por família, sendo que até dois membros da mesma família poderiam receber o benefício desde que atendessem os critérios. Mães chefe de família recebiam R$1.200.

O valor era baixo? Sim. Mas não há nada que o governo não possa piorar. Nessa nova rodada, as regras são mais rígidas e os benefícios são BEM menos generosos:

  • R$ 150 para família com uma única pessoa;
  • R$ 250 para famílias com mais de uma pessoa;
  • R$ 375 para famílias em que a mãe é a única provedora.

O que impressiona é a falta de empatia do congresso ao aprovar uma medida com valor tão irrisório. Apenas fecham os olhos para o preço do gás e da cesta básica.

Falha no pagamento

O novo auxílio continua insistindo no erro de não levar em consideração o número de membros que as famílias possuem.
Não faz o menor sentido que uma mãe chefe de família com três filhos receba os mesmos R$ 375 de outra que tenha apenas um filho.

De forma semelhante, se houver uma família composta por um casal e seus filhos, o benefício cai para R$ 250, mesmo se o pai estiver desempregado ou impedido de trabalhar devido às restrições dos governadores.

Assim, o programa acaba incentivando que as pessoas declarem estar morando sozinhas ou separadas, o que aumenta ainda mais a discrepância entre os pagamentos realizados às famílias com e sem crianças.

Estamos há mais de ano na pandemia e alguns detalhes elementares de um programa de auxílio temporário parecem estar longe de serem resolvidos.

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